Eu tinha uma conta jurídica no Itaú e peguei um empréstimo hot money na
boca do caixa eletrônico. Não assinei nenhum papel. Mesmo assim eles podem
sujar meu nome?
Atenciosamente,
Wagner B.
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Bom dia!
Em geral as pessoas acreditam que contrato é somente o que se escreve e assina.
No entanto, qualquer tipo de acordo entre duas pessoas, físicas ou jurídicas, que estabeleça obrigações recíprocas e proporcionais, não caracterizando vantagem excessiva para uma delas, é um contrato válido, mesmo que apenas verba ou demonstrado por um comportamento.
O único problema é que os contratos não escritos ou tácitos (caracterizados por um comportamento) são de comprovação mais difiícil quando se trata, por exemplo, de uma discussão judicial sobre seus termos.
No caso dos empréstimos obtidos na boca dos caixas eletrônicos, quase sempre existem disposições no contrato de abertura de conta corrente que obrigam o cliente que os utiliza a arcar com os pagamentos nas condições comuns praticadas pelo banco. O fato de você ter obtido o dinheiro, sabendo que era um empréstimo do tipo hot money, que geralmente deve ser pago em curto prazo, não o exime da obrigação de pagar o banco com os juros de mercado praticados nas operações que você faria se obtivesse o empréstimo junto ao gerente.
Mesmo assim, você tem direito a ser informado sobre as condições de amortização do empréstimo nos casos de obtenção em caixas eletrônicos, atendimentos telefônicos e na internet, podendo pedir uma cópia do contrato, que o agente financeiro não pode recusar.
É claro que se você não pagar o empréstimo obtido nessas condições estará sujeito à inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Abs.
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