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28 de agosto de 2013

Nome negativado por dívida prescrita

Meu nome está negativado no SPC e no Serasa desde 2001 pelo banco Itaú, por 
causa de um crédito em minha conta no valor de 100,00. Hoje essa dívida 
esta no valor de 48 mil e  o meu nome ainda continua negativado.


Já entrei  em contato com o banco pra tentar negociar, e as condições me me ofereceram 
são absurdas. Quero saber se cabe a mim constituir um advogado,para entrar 
na justiça contra o banco para tirar meu nome dos órgãos de proteção ao 
crédito e por danos morais ?

Atenciosamente,
 

Carlos C.

...

Bom dia!

Se a dívida é tiver vencido em 2001 não poderá mais constar no SPC nem no Serasa, pois o prazo de prescrição é de cinco anos, após o qual esses órgãos devem proceder automaticamente à baixa do apontamento. 

O banco também não poderá cobrar mais essa dívida.

No entanto, é preciso verificar se existem cláusulas contratuais que levem a outra conclusão.

Um artifício às vezes usado pelos bancos é fazer o cliente assinar uma procuração que lhes dá plenos poderes para, em caso de inadimplência, obter empréstimo de terceiros (geralmente um associado o próprio banco) para saldar a dívida, numa forma de evitar a prescrição. Esse tipo de cláusulas é abusivo e pode ser declarado nula em processo judicial.

Consulte um advogado de sua confiança em sua região para avaliar a possibilidade de uma ação judicial em face do banco ou do SPC/Serasa.

Abs.