Olá Doutor. Muito bom o blog, parabéns!
Estou com o nome sujo, tenho conta no Itaú (agencia dentro de uma empresa em que eu trabalhava). Não consigo ter acesso à agencia, pois fica dentro de
uma empresa. Fui em duas agencias Itaú para fazer a transferência, porém as
duas se recusaram. Inclusive em uma eu fui tratada com preconceito, pois o
gerente me disse que eu não poderia transferir de agência porque estava com
o nome sujo. Eu expliquei que não tenho nenhuma pendência com o banco Itau e sim com outro banco, mesmo assim ele disse em voz alta que não poderia transferir.
Cheguei até a fazer uma reclamação na ouvidoria, que me
retornou com desculpas e disse que eu podia escolher qualquer agencia
para transferir. Neste momento fui em outra agencia do Itaú, que também
recusou a minha conta. Entrei em contato com a gerente da minha atual
agencia (dentro da empresa) e ela também me disse que nenhuma agencia pode recusar a conta de um cliente porque eu não tenho nenhuma pendencia com o Itaú.
Posso processar o banco por danos morais (tenho a gravação que o banco me
enviou do dia da ouvidoria onde eles assumem que tiveram preconceito em
recusar a conta) e também se eu for em outra agencia com certeza eles irão
recusar a minha conta (posso usar isso como prova) e assim finalmente
transferir a conta para uma agencia que posso ter acesso?
Obrigada.
Atenciosamente,
Felicia F.
...
Bom dia!
Obrigado pelas palavras de incentivo.
Evidentemente, a negativa de transferência é abusiva. Nesse caso, entendo que o banco não tem justo motivo para negar a transferência de sua conta, porque não pode privá-la dos serviços que foram estipulados no contrato de abertura da conta corrente. Se haveria impossibilidade de transferência no caso de afastamento do emprego ou de negativação do nome em órgãos de proteção ao crédito, isso deveria constar do contrato, pois o Código de Defesa do Consumidor obriga os fornecedores de produtos e serviços a prestar as informações adequadas ao consumidor acerca das condições de fornecimento.
Se o gerente do banco foi ofensivo e você tem prova disso, poderá pedir a reparação de danos morais no mesmo processo em que pedirá judicialmente que o banco seja obrigado a transferir sua conta para outra agencia.
Abs.