Um familiar está abrindo contas em fornecedores de luz, internet, etc. usando meu CPF.
O que fazer para evitar e punir o familiar e o fornecedor?
Roberto L.
...
Bom dia!
Primeiramente, sugiro procurar um distrito policial e apesentar uma notícia-crime (popularmente, abrir um Boletim de Ocorrência) por falsa identidade, crime previsto no Código Penal.
Em seguida, envie uma notificação com a cópia do BO aos fornecedores e peça o cancelamento das contratações.
Se você já teve algum problema com isso, como a negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito ou meras ameaças, caberá ação indenizatória junto a esses fornecedores.
Também é recomendável publicar em um jornal de grande circulação em sua região um Aviso à Praça, descrevendo brevemente o que está acontecendo e solicitando que as empresas porventura contratadas a prestar serviços sob o seu CPF tomem as devidas cautelas.
abs.
Blog de consultas jurídicas. As respostas são apenas para orientação. Não se presta garantia de exatidão nem adequação a determinados fins. Não oferecemos serviços diretos em decorrência das consultas postadas. Com as informações obtidas, procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública em sua região.
