Boa tarde.
Doutor, estou me separando da minha ex-esposa. Já entrei com o pedido de separação, estou abrindo uma empresa e agora estou receoso de que ela bloqueie minha conta bancária pessoal. Se ela conseguir isso gostaria de saber se ela também pode bloquear a conta da minha empresa, mesmo eu tendo sócio.
Atenciosamente,
Marcelo H. R.
....
Bom dia!
Sua ex-esposa só pode obter o bloqueio de seus bens, inclusive os ativos existentes em conta bancária, se provar ao juiz que existe um risco muito grande de você dilapidar o patrimônio construído em comum durante a vigência do casamento. Isso se faz através de uma medida cautelar que pode ser ajuizada antes do processo principal ou durante ele.
Quanto à conta bancária da empresa na qual você é apenas um dos sócios, ela só poderá obter o bloqueio judicial se provar de forma inequívoca que existe confusão patrimonial entre os bens da empresa e os bens do casal ou que você tem um sócio apenas "pro forma", ou seja, em linguagem popular, um laranja, e que usa a empresa como extensão da vida econômica do casal.
Fora destas hipóteses, é muito improvável que ela consiga bloquear sua conta bancária ou de sua empresa.
Abs.
Blog de consultas jurídicas. As respostas são apenas para orientação. Não se presta garantia de exatidão nem adequação a determinados fins. Não oferecemos serviços diretos em decorrência das consultas postadas. Com as informações obtidas, procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública em sua região.
