Bom dia,
Quero me separar, morei em uma casa sem pagar aluguel da familia dele, nao
temos bens, somente os móveis e utensílios (e não entramos em acordo sobre
a partilha dos mesmos). A única coisa que ele tem é o carro, mas não está
no nome dele. Porém, foi comprado para nosso uso.Gostaria de saber quais são
meus direitos. Grata
Atenciosamente,
Alice M.
.........
Bom dia!
Você não informou se é casada ou vive em união estável. No entanto, a não ser que se trate de regime de casamento com separação de bens ou de acordo de união estável com separação de bens, vale o regime da comunhão parcial de bens, que significa que todos os bens obtidos pelo casal após o casamento ou o início da união estável devem ser partilhados entre ambos em partes iguais.
O fato de o carro não estar no nome do seu marido não a impede de provar por outros meios (carnês pagos por ele, testemunhas, etc.) que o bem pertence efetivamente ao casal.
Os móveis também devem ser partilhados.
Se não conseguir um acordo, procure um advogado ou a defensoria pública em seu município para uma ação de divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, conforme o caso, pedindo a partilha dos bens.
Abs.
Blog de consultas jurídicas. As respostas são apenas para orientação. Não se presta garantia de exatidão nem adequação a determinados fins. Não oferecemos serviços diretos em decorrência das consultas postadas. Com as informações obtidas, procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública em sua região.
