Direito de herança de pai separado que se casou novamente

Minha mãe se separou de meu pai depois de 46 anos de casamento. Inventariou  seus bens entre seus 3 filhos, ficando os bens em seu usufruto  enquanto viva. Só que meu pai constituiu familia e tem uma outra filha dessa união. Pergunto: essa nova filha possui direitos legais nessa  partilha do casamento de minha mãe? Nós filhos, temos direitos a bens de meu pai desse outro casamento?

Atenciosamente,

Léo M....

Bom dia!

Primeiro, é necessário retificar o termo inventariou.

De fato, o que sua mãe fez foi uma partilha em vida da parte que lhe cabia no casamento entre os três filhos, mantendo o usufruto para si, pois o inventário só se dá com  a morte de alguém.

Passando então a responder sua pergunta, a filha do seu pai na nova união só terá direito sobre os bens que couberam ao seu pai quando da partilha. E você e seus irmãos, em caso de falecimento do seu pai, dividirão com a atual companheira ou esposa dele e com a filha da nova união todos os bens relativos à cota do seu pai no inventário, e para isso é necesário saber qual o regime da nova união.

Se o seu pai se casou novamente com união parcial de bens ou se está apenas em união estável, que pressupõe o regime de união parcial, os bens herdados serão os correspondentes ao que ele trouxe da união anterior mais a metade dos que obteve após o novo casamento ou união.

Se o seu pai se casou em regime de separação de bens, os bens herdados seriam todos aquels que trouxe da união anterior e tudo que obteve pessoalmente durante a nova união.

Se ele se casou em regime de comunhão universal de bens (o que é muito raro hoje em dia), os bens herdados serão exatamente a metade do patrimônio comum do novo casal, que incluem os bens trazidos pelo seu pai da união anterior, os bens trazidos pela atual esposa dele e os que obtiveram juntos.

Só que nesse último caso a atual esposa não herdaria a meação do seu pai, que seria dividida em cotas iguais entre você e seus irmãos e sua meia-irmã.

Abs.