Bom dia Doutor.
Minha mãe financiou em 2006 uma moto pro meu
cunhado pagar. Usaram o nome dela porque ela tem como provar renda da
aposentadoria. Ocorre que meu cunhado entrou com ação para reduzir o valor das
prestações e só pagou as seis primeiras parcelas.
Ele falou para minha mãe que
tinha pagado a moto. Mas em agosto de 2013 minha mãe recebeu uma intimação do
juiz dizendo para ir ao fórum. Quando chegamos, o doutor de lá informou que o
banco estava processando minha mãe porque a moto não foi paga.
Fomos informadas
na OAB que o advogado do meu cunhado morreu ( o que ele contratou para reduzir
as prestações). O homem que mostrou o processo para a gente disse que a gente
tem que provar que o advogado morreu. Como fazer isso se eu e minha mãe não
conhecemos ele?
Meu cunhado disse que pagou, mas não tem os comprovantes. Minha
mãe está apavorada, pois ganha muito pouco de aposentadoria. O que fazer? Minha
mãe vai ter que pagar? Meu cunhado vendeu a moto há 4 anos. Não temos bens, nem
dinheiro. O que é preciso fazer para não ser processada e nem ficar com o nome
sujo?
Obrigada.
Bom dia!
Quem empresta o nome neste tipo de contrato
assume os seus riscos.
Evidentemente, se sua mãe não pagar, poderá ter o nome
apontado nos órgãos de proteção ao crédito e sofrer processo de execução
judicial, no qual podem ser penhorados bens pessoais. A relação dela com o seu
cunhado é particular entre ambos e não pode ser oposta ao credor do
financiamento, para quem se declarou que a compradora era sua mãe e para quem foi concedido o crédito baseado em informações pessoais dela.
Sua mãe poderá, no entanto, provando que emprestou o nome ao
cunhado, cobrar dele o que tiver de pagar.
Você pode tentar localizar o endereço e o telefone
do advogado falecido, se tiver o respectivo nome ou número do registro na OAB,
consultando o Cadastro Nacional de Advogados, em http://cna.oab.org.br/
