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6 de outubro de 2014

Dificuldade econômica para fazer inventário

Preciso de uma orientação urgente, me ajudem por favor.
Meus pais faleceram em 2008 eu sempre morei com eles e inclusive cuidei 
deles quando ficaram dependentes e doentes. Desde então, meu irmão sempre 
veio aqui em casa morando por um tempo e voltando para a casa que é dele e 
nunca ajudou a pagar nada. Passei por várias dificuldades para pagar tudo 
sozinha. Pedi que ele me ajudasse a pagar um inventário ou a pagar as 
contas e ele se nega. O que devo fazer neste caso?

Atenciosamente,
V.G.

...

Boa tarde!

Se você não tem condições de pagar o inventário, que deve ser promovido o mais rápido possível, pode procurar algum advogado que trabalhe com cláusula ad exitum, ou seja, cobrando no final, e pedir justiça gratuita para que as custas judiciais não sejam pagas, bem como pedir que o ITCMD seja pago somente no final, quando o imóvel for vendido em hasta pública (vulgarmente, leilão) para a divisão entre os herdeiros.

No inventário, as despesas que você comprovadamente assumiu com o enterro dos seus pais e com a manutenção do imóvel após o falecimento deles poderão ser deduzidas ao seu favor antes da partilha. As despesas de tratamento de saúde que você assumiu não integram a sucessão, pois essa se inicia com a morte de alguém, mas podem ser cobradas do(s) seu(s) irmão(s) em uma ação comum, uma vez que o dever de proteção aos pais é compartilhado solidariamente por todos os filhos.

Quanto ao seu irmão não querer ajudar com as despesas domésticas, se a posse do imóvel for somente sua, poderá impedir que ele use a casa mediante uma ação possessória. Se a posse for de ambos, poderá exigir judicialmente que ele assuma as despesas comuns, sob pena de perda da posse. Consulte um advogado em sua região para mais detalhes.

Abs.