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1 de outubro de 2014

Empresa responde por dívida de outra do mesmo sócio?

Boa tarde , tenho um empresa q esta parada a algum tempo, e nesta tem 
impostos sem pagar, se eu for socio de uma outra firma esses impostos vao 
pra essa nova empresa?

Atenciosamente,
Aline E.


...

Bom dia!

O princípio geral é que as obrigações são pessoais, o que faz com que uma pessoa, física ou jurídica, não responda pelos atos de outra. No entanto, se entre as pessoas jurídicas houver indícios de que participam do mesmo grupo econômico, as dívidas de uma poderão afetar a outra.

O grupo econômico pode se caracterizar por sócios comuns, objeto social idêntico, compartilhamento de empregados e recursos materiais e quaisquer outras evidências de que uma empresa é extensão, coligada ou controlada da outra. 

Fora isso, o fisco ou qualquer outro credor poderá no máximo penhorar suas cotas de participação na outra empresa, levando-as à hasta pública, ou, o que é mais comum, penhorar outros bens pessoais seus.

Abs.