Boa tarde, tinha um contrato de uniãoo estável com uma pessoa durante 10
anos. Hoje, no entanto, não temos mais. Tenho o nome limpo, porém o Banco
Bradesco me negou cartão de crédito e cheque, devido a minha ex-companheira
ter restrição no CPF dela. Eles alegaram que tinha vínculo nas contas.
Porém não tenho conta conjunta com ela. Eles disseram que nossos cpfs estão
ligados devido ao contrato de união estável. Gostaria de saber se isso é
legal, e como proceder se for ilegal.. Agradeço pela Atenção.
Atenciosamente,
R. S.
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Embora exista um contrato de união estável que não está mais em vigor segundo sua declaração, a união estável pode se manter mesmo informalmente, razão pela qual o banco precisa de documento que demonstre formalmente a descontinuidade do vínculo.
Portanto, é necessário que você rescinda o contrato de união estável mediante outro documento registrado em cartório, com a anuência de sua ex-companheira, ou que o faça mediante ação de homologação de dissolução de união estável. Se houver resistência da parte de sua ex-companheira, será necessário o processo judicial litigioso.
Para mais detalhes, consulte um advogado ou defensor público em sua cidade.
Abs.
Blog de consultas jurídicas. As respostas são apenas para orientação. Não se presta garantia de exatidão nem adequação a determinados fins. Não oferecemos serviços diretos em decorrência das consultas postadas. Com as informações obtidas, procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública em sua região.
